A Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA) começou, na sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, a notificar os titulares da Autorização de Residência CPLP sobre o processo de renovação e substituição do título de residência.
O Que Muda Com a Renovação?
Os cidadãos que possuem um Certificado de Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP), emitido ao abrigo da Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, precisarão renovar seus títulos de residência para o novo modelo uniforme previsto na Portaria n.º 36-B/2025/1, de 13 de fevereiro.
A renovação trará mais uniformidade e facilitará a integração dos cidadãos CPLP em Portugal, garantindo maior segurança documental.
Como Funciona o Processo de Renovação?
A renovação segue um processo simples e digital, facilitando o acesso dos utentes ao novo título. Confira o passo a passo:
- Recebimento da Notificação
- A EMAIMA enviará um e-mail para todos os titulares da Autorização de Residência CPLP.
- O e-mail conterá instruções detalhadas para dar início ao processo de renovação.
- Acesso à Plataforma Online
- Os cidadãos devem acessar a plataforma services.aima.gov.pt.
- Em seguida, devem revalidar suas credenciais de acesso na opção “Renovar AR CPLP”.
- Atualização do Registo e Pagamento das Taxas
- Após atualizar o registo, o requerente deverá gerar um Documento Único de Cobrança (DUC) dentro da plataforma.
- O pagamento das taxas deve ser efetuado em até 10 dias úteis.
- Agendamento e Recolha de Dados Biométricos
- Após a confirmação do pagamento, o requerente receberá uma proposta de agendamento por e-mail.
- O agendamento será para comparecimento num dos locais da EMAIMA, onde serão recolhidos os dados biométricos.
- Outras Comunicações Importantes
- Durante o processo, os requerentes receberão outras notificações por e-mail, contendo informações adicionais para facilitar o atendimento e conclusão da renovação.
Dúvidas Frequentes
Para mais informações, a AIMA disponibiliza uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ’s) sobre a Renovação do Título de Residência CPLP.
A renovação e substituição do título de residência CPLP faz parte dos esforços para melhorar a regularização dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal, tornando o processo mais simples e acessível.
Fique atento ao seu e-mail e siga as instruções para garantir que seu título seja atualizado sem complicações!
