O Governo português anunciou um plano para reorganizar as urgências de Obstetrícia, Ginecologia e Pediatria no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Esse novo modelo, apresentado pela Ministra da Saúde, busca melhorar a gestão de atendimentos e reduzir os problemas enfrentados por grávidas e crianças, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde o funcionamento de urgências tem sido instável.
Modelo Piloto nas Regiões de Lisboa, Setúbal e Oeste
Inicialmente, o plano será implementado de forma piloto nas regiões de Lisboa, Setúbal e Oeste, com duração de três meses. Esse período permitirá avaliar a eficácia da reorganização, antes de decidir pela expansão para outras regiões do país. O pediatra Alberto Caldas Afonso, que lidera a equipe responsável pelo desenho do projeto, acredita que o novo modelo permitirá maior estabilidade, com menos interrupções e encerramentos de serviços ao longo do ano.
Atendimento Pediátrico: A Nova Linha SNS Criança e Adolescente
Uma das principais mudanças para a área pediátrica é a criação da Linha SNS Criança e Adolescente, integrada ao já existente número da Linha Saúde 24. Esta linha dará orientações aos pais, permitindo uma triagem inicial dos casos. A partir dessa triagem, são possíveis três encaminhamentos:
- Consulta no centro de saúde: Em casos menos urgentes, a criança será direcionada para uma consulta no centro de saúde, a ser realizada em até 72 horas.
- Consulta aberta: Se a situação exigir atendimento em até 24 horas, a criança poderá ser levada a uma consulta aberta, disponível em hospitais ou centros de saúde.
- Urgência hospitalar: Para emergências, a criança será encaminhada diretamente à urgência hospitalar.
Essas mudanças visam garantir que as urgências sejam reservadas apenas para os casos que de fato necessitam de atendimento emergencial. A ideia é que apenas os pacientes referenciados pela linha, pelo CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) ou por um médico ou enfermeiro especialista sejam atendidos nas urgências.
Centros de Atendimento Clínico para Crianças sem Médico de Família
Outro ponto essencial do plano é a criação de Centros de Atendimento Clínico específicos para pediatria. Dado que cerca de um milhão e meio de pessoas em Portugal não têm médico de família, esses centros visam proporcionar atendimento primário adequado às crianças e adolescentes.
- Centro de Lisboa: Ficará no Hospital da Cruz Vermelha e atenderá crianças e adolescentes sem médico de família que residam nas áreas dos hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e D. Estefânia.
- Centro do Porto: Funcionará no Hospital da Prelada, onde já existe um centro de atendimento clínico para adultos, e atenderá a região do Centro Hospitalar do Porto e os hospitais de Matosinhos.
Embora ainda não haja uma data exata para abertura, espera-se que o Centro do Porto seja o primeiro a funcionar, seguido do de Lisboa.
Mudanças para Grávidas: Linha SNS Grávida e Novas Orientações
Para as grávidas, o plano reforça a utilização da Linha SNS Grávida, que já é recomendada atualmente antes de qualquer deslocamento a uma urgência. As grávidas serão triadas conforme o nível de urgência:
- Pulseira verde (pouco urgente): Encaminhamento para uma consulta hospitalar aberta em até 24 horas.
- Pulseira azul (não urgente): Encaminhamento para uma consulta nos cuidados primários no próximo dia útil ou para uma consulta normal.
Casos de maior urgência ou emergências serão encaminhados para as urgências hospitalares, seguindo as orientações da Linha ou do CODU, ou se a paciente tiver um encaminhamento de um médico ou enfermeiro especialista.
Caso uma grávida vá diretamente a uma urgência sem passar pela triagem, será aconselhada a ligar para a Linha SNS Grávida. Se recusar, será avaliada por um enfermeiro especialista.
Reforço de Pessoal e Estratégias de Retenção de Médicos
O coordenador do grupo de trabalho, Alberto Caldas Afonso, acredita que, ao reduzir as “falsas urgências”, será possível otimizar as equipes, necessitando de menos recursos em determinados períodos. Ele também revelou que estão em desenvolvimento modelos de incentivo para atrair e manter médicos no SNS, baseados em experiências de parcerias público-privadas. Esses incentivos deverão variar de acordo com a região e o tipo de serviço, contemplando, por exemplo, quem realiza plantões em urgências.
O novo plano de atendimento de crianças e grávidas no SNS pretende oferecer um sistema mais organizado, eficiente e previsível. Com o uso de linhas de orientação específicas e a criação de centros clínicos, espera-se que o atendimento seja mais rápido e acessível, especialmente para os casos urgentes.